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04/03/2020

No dia 02 de março de 2020 o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná contou com a participação da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito de Curitiba – SMDT

Dando prosseguimento ao cronograma de apresentações dos municípios do Paraná inseridos no Sistema Nacional de Trânsito -SNT, ao CETRAN, e de acordo com a Resolução 045/2016 – CETRAN, participou nessa segunda-feira a Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito de Curitiba – SMDT com a exposição do Secretário Guilherme Rangel de Melo Alberto.

A SMDT foi incorporada pela lei de 15.461, de 10 de julho de 2019 e organizada pelo Decreto Municipal nº 1.389 de 17 de Outubro de 2019. Está localizada na Rua Cap. Souza Franco 13 – Bairro Batel em Curitiba.

Um dos grandes desafios da atual Gestão é o rápido crescimento na frota de veículos da cidade, que hoje contabiliza 1.450.115 veículos, dos quais 981.619 são automóveis
Em 2018, Curitiba obteve o índice de motorização de 73,88 veículos para cada 100 habitantes (de 1.917.185 habitantes estimados pelo IBGE em 2018).

Segundo o Secretário, para minimizar os impactos, estão sendo previstas medidas que fortaleçam o Tripé de Segurança de Trânsito. Serão contemplados projetos vigentes e novas propostas de Engenharia, Educação e Fiscalização que novamente projetem Curitiba como modelo em Mobilidade Urbana.

A Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito de Curitiba investiu em 2019, 80.746.445,72¹ no trânsito, compreendendo a sinalização, engenharia de tráfego e campo, policiamento e fiscalização e educação para o trânsito.

A Secretaria conta com 297 Agentes de Trânsito e 425 guardas municipais credenciados como agentes municipais de trânsito. Em fevereiro de 2020 foram credenciados mais 74 novos guardas municipais para atuarem no trânsito de Curitiba.

Sobre a fiscalização eletrônica, Guilherme Rangel informou que são 262 dispositivos de controle de velocidade utilizados na cidade Curitiba. O município possui 12.167 vagas de estacionamento regulamentado – EstaR, distribuídas entre os tipos 01 hora, 02 horas, carga e descarga, pessoas com deficiência e idoso².

O Secretário apresentou ainda, algumas estatísticas sobre as autuações de trânsito na cidade, constando das principais infrações transitar em velocidade máxima superior em até 20% Art- 218, 270.020, em 2019. Das notificações por gravidade, de um total de 827.122 em 2019, 16% são gravíssimas.

Na gestão 2017-2020 foram protocolados um total de 107.168 processos de defesa prévia, desses, 9.791 convertidos em advertência conforme prevê o art 267 do CTB. Foram 464.381 processos de identificação de condutor, 45.826 protocolados à JARI e 4.594 ao CETRAN.

O Secretário enfatizou que os processos de defesa prévia que eram julgados em 241 (duzentos e quarenta e um) dias em 2017, hoje com o advento do protocolo digital, o tempo reduziu no último mês para 06 (seis) dias.

Fonte ¹: Consulta de destinação de receita, através do endereço eletrônico: https://transito.curitiba.pr.gov.br/transparencia/receita-e-destinacao-da-arrecadacao-de-multas-de-transito/51
Fonte ² SMDT – TRAN, DTF, 2019
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