Resoluções
- Dispõe sobre designação de profissional para compor a Junta Especial de Saúde do CETRAN
- Dispõe sobre a revogação da Resolução 089/2024.
- Aprova enunciados que representam o entendimento consolidado deste Conselho.
- Regulamenta a utilização de serviços digitais autenticados para processos de Identificação de Condutor.
- Dispõe sobre a aplicação do disposto no § 2º do artigo 5º da Resolução 918/2022 do CONTRAN e dá outras providências.
- Dispõe sobre a suspensão da aplicação do disposto no art. 165-D da Lei nº 9,503/1997, inclído pela Lei nº 14.599/2023.(Revogada pela Resolução nº 093/2024)
- Dispõe sobre designação de profissional para compor a Junta Especial de Saúde do CETRAN.
- Altera a Resolução nº 082/2023 CETRAN/PR.
- Dispõe sobre designação de profissional para compor a Junta Especial de Saúde do CETRAN.
- Dispõe sobre a forma de fiscalização do art. 230, V do CTB, pelos órgãos rodoviários, executivos municipais e estaduais, no Estado do Paraná.
- Dispõe sobre a revogação do enuciado 20 da Resolução nº 022/2014 do CETRAN/PR.(Revogada pela Resolução nº 092/2024)
- Dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos em autuações de trânsito de veículos elencados no artigo 29, VII do CTB.
- Dispõe sobre designação de profissional para compor a Junta Especial de Saúde do CETRAN.
- Dispõe sobre a Junta Especial de Saúde do CETRAN.
- Dispõe sobre a integração de Município ao Sistema Nacional de Trânsito, estabelece critérios para certificação e instrui a municipalização de trânsito.
- Dispõe sobre as regras e procedimentos para a fiscalização de trânsito dos ciclomotores, ciclo-elétricos e equiparados no Estado do Paraná.
Resolução nº 076/2021 - Dispõe sobre a aplicação da penalidade de advertência por escrito.
Resolução nº 075/2021 - Dispõe sobre a retroatividade dos processos de suspensão.
Resolução nº 074/2021 - Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 068/2020 CETRAN/PR.
- Designa servidor para a função de Agente de Transparência e Ouvidoria.
- Dispõe sobre a suspensão por prazo indeterminado da Resolução nº 069/2020 CETRAN/PR.
- Exonera e nomeia membro para a Junta de Saúde.
- Dispõe sobre a realização de Cursos de Especialização na modalidade EAD e Exame Teórico na plataforma da própria instituição.
- Dispõe sobre a realização da Prova dos Cursos de Reciclagem na modalidade EAD.(Revogada pela Resolução nº 074/2021)
- Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica do CETRAN/PR e da outras providências.
- Designar profissionais para comporem a Junta Especial de Saúde, conforme artigo 14, da Resolução nº 425/2012 do Conselho Nacional de Trânsito.(Revogada pela Resolução nº 094/2024)
- Designar profissionais para comporem a Junta Especial de Saúde, conforme artigo 14, da Resolução nº 425/2012 do Conselho Nacional de Trânsito.
- Dispõe sobre a Gestão Eletrônica de processos de defesa, recursos e identificação do condutor infrator e dá outras providências.
- Revoga a Resolução n.º 06/2011.
- Designar o profissional LEON GRUPENMACHER– CRM: 12.816, para compor a Junta Especial de Saúde.
- Acrescenta o Enunciado de n.º 22 ao Anexo Único da Resolução do CETRAN n.º 022/2014.(Revogada pela Resolução nº 092/2024)
- Dispõe sobre o procedimento de aplicação da medida administrativa de recolhimento do documento de habilitação prevista no Art. 162 do Código de Trânsito Brasileiro.
- Acrescenta o Enunciado de nº 21 ao Anexo Único da Resolução do CETRAN nº
.(Revogada pela Resolução nº 092/2024)
- Dispõe sobre a aplicação do disposto no §2º do artigo 4º da Resolução 404/2012 do CONTRAN e dá outras providências (Revogada pela Resolução nº 090/2024)
- Estabelece os procedimentos e os requisitos mínimos para a apresentação dos Gestores dos Municípios inseridos no Sistema Nacional de Trânsito ao CETRAN/PR
- Dispõe sobre a integração de municípios ao Sistema Nacional de Trânsito e estabelece critérios para certificação.(
)
- Regulamenta os procedimentos administrativos para o protocolo, tramitação e julgamento da defesa prévia e de recursos no âmbito dos órgãos ou entidades de trânsito do Estado do Paraná e seus municípios e dá outras providências.
- Retifica, com efeito “ex tunc”, o Enunciado de n.º 8 do Anexo Único da Resolução do CETRAN nº
. (Revogada pela Resolução nº 092/2024)
- Dispõe sobre a forma de autuação e fiscalização de motocicletas, motonetas ou ciclomotores, em relação ao silenciador de motor de explosão e emissão de gases.
- Dispõe sobre a não instauração de procedimento administrativo para suspensão do direito de dirigir pela prática da infração do art. 233 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB).
- Dispõe sobre a não incidência de pontuação da infração do artigo 233 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), nos casos de habilitação para permissionários e de cassação do direito de dirigir.
- Designar profissional para compor Junta Especial de Saúde
- Aprova enunciados que representam o entendimento consolidado deste Conselho Estadual de Trânsito - Altera o Anexo Único da Resolução nº 019/2013.
e Acrescenta o Enunciado nº 21 na Resolução nº
; Alterada pela
que revoga o enunciado nº 20; Alterada pela
que acrescenta o Enunciado nº 22).(Revogada pela Resolução nº 092/2024)
- Designar profissionais para comporem Junta Especial de Saúde
- Revoga a Resolução do CETRAN-PR publicada às fls. 13 do Diário Oficial Executivo de nº 6460 do dia 17 de abril de 2003.
- Aprova enunciados que representam o entendimento consolidado deste Conselho Estadual de Trânsito.
(Revogada pela Resolução nº 092/2024)
Resolução nº 018/2013 - Dispõe sobre a autuação pelo cometimento da infração de trânsito prevista no Art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
- Designar Junta Especial de Saúde
(
1 - Dispõe sobre a prescrição do auto de infração e dá outras providências.
)
(
1 - Dispõe sobre a integração de municípios ao Sistema Nacional de Trânsito e critérios para certificação.
)
- Dispõe de forma complementar sobre a padronização dosprocedimentos para apresentação de recursos pelos órgãos de trânsito, das decisoões da JARI
Demais Resoluções - Nomeações e Exonerações (Cartório)
- Nomeia servidores para exercerem funções de Cartório de Assistente e Assistente Jurídico do Conselho Estadual de Trânsito
- Nomeia servidores para exercer as funções de Assistente Jurídico e Assistente de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito
Nomeia servidores para exercer a função de Auxiliar de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito (Exoneração pela
)
Nomeia servidor para exercer função de Assistente de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito (Exoneração pela
Nomeia servidor para exercer função de Assistente de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito (Exoneração pela
- Exonera servidor dar função de Auxiliar de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito
Exonera servidor da função de Auxiliar de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito
Exonera servidor da função de Assistente Jurídico de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito
- Exonera servidores das funções de Assistente de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito
- Nomeia servidor para exercer a função de Assistente Jurídico de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito
Nomeia servidor para exercer função de Assistente de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito (Exoneração pela
Nomeia servidor para exercer função de Assistente de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito (Exoneração pela
Nomeia servidor para exercer função de Auxiliar de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito (Exoneração pela
Nomeia servidor para exercer função de Assistente de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito (Exoneração pela
Nomeia servidor para exercer função de Auxiliar de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito (Exoneração pela
Nomeia servidor para exercer função de Auxiliar de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito (Exoneração pela
- Nomeia servidor para exercer a função de Assistente de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito
- Exonera servidor da função de Auxiliar de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito
- Nomeia servidor para exercer a função de Assistente de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito
Exonera servidor da função de Assistente de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito
Exonera servidor da função de Auxiliar de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito
Nomeia servidor para exercer a função de Assistente de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito (Exoneração pela
Nomeia servidor para exercer a função de Assistente de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito (Exoneração pela
Nomeia servidor para exercer a função de Assistente de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito (Exoneração pela Resolução nº 043/2016)
- Nomeia servidor para exercer a função de Assistente de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito
- Exonera servidor da função de Assistente de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito
Nomeia servidor para exercer a função de Auxiliar de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito
Nomeia servidor para exercer a função de Auxiliar de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito (Exoneração pela Resolução nº 059/2019)
Nomeia servidor para exercer a função de Assistente de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito (Exoneração pela Resolução nº 052/2017)
- Exonera servidor da função de Assistente de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito
Nomeia servidor para exercer a função de Assistente de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito (Exoneração pela Resolução nº 058/2019)
- Exonera servidores da função de Assistente e Auxiliar de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito
- Nomeia servidor na função de Assistente de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito
- Nomeia servidor na função de Assistente de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito
- Nomeia servidor na função de Assistente de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito
- Nomeia servidor na função de Auxiliar de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito
- Nomeia servidor na função de Assistente de Cartório do Conselho Estadual de Trânsito